ATUALIZADO 2022: Veja como tirar sua Licença de Pesca - Tirando as duvidas

Muitos amigos pescadores estavam com dificuldade para retirar a licença de pescador emitida pelo governo federal. Por esse motivo nós criamos essa postagem para explicar passo a passo como tirar a carteira de pesca.

A minha saiu em menos de 24 horas. Paguei no PIX.

A Licença para Pesca Amadora será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal. Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar.

A categoria embarcada possui um custo de R$ 60,00 e poderá ser paga por PIX, Cartão de Crédito e Boleto. Na modalidade PIX e Cartão de Crédito não há necessidade de enviar comprovante de pagamento e a licença definitiva é emitida em até 3 dias após o envio da solicitação. Na modalidade Boleto, é necessário enviar o comprovante de pagamento, conforme explicado abaixo na Etapa 2 e a licença definitiva será emitida em até 7 dias após o envio do comprovante de pagamento.

Passo a passo:

1º Utilizando o navegador Google Crome, acesse o endereço:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-registro-de-pescador-amador-categoria-embarcada

2º Clique no link: “Iniciar” , botão verde no lado direito da página, você será enviado para a página de login da sua conta GOV.BR;

3º Faça o login, ou realize o cadastro caso não tenha uma conta na plataforma. 

4º O sistema vai pedir a autorização do uso dos seus dados pessoais, para continuar selecione uma das alternativas.  No caso nós autorizamos o uso de nossos dados para dar continuidade.

5º Após realizar o cadastro o sistema gerará um número de protocolo, um link para impressão da licença provisória válida por trinta dias e outro link para o pagamento (Boleto (GRU), Cartão de Crédito e PIX) no valor de R$ 60 modalidade embarcada e R$ 20 modalidade desembarcada;

6º Efetue o pagamento da GRU gerada na modalidade selecionada, aguarde até trinta dias para poder realizar a impressão da licença definitiva (que possui validade de 1(um) ano após o pagamento da GRU) no mesmo endereço do cadastro inicial.”

Selecione uma das opções e efetue o pagamento

Após a confirmação do pagamento você será direcionado para essa página. Clique em CONCLUIR

Nessa página você poderá baixar a licença provisória

Nessa página você vai acompanhar a liberação da licença definitiva de 1 ano

7º O usuário deve andar com a GRU grampeada com o comprovante de pagamento, a carteira de identidade e a licença provisória impressa.

A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado.

O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.

Em menos de 24 horas consegui a minha, pagando através o PIX.

Para quem já fez e ainda está em ANÁLISE, é só mandar um e-mail para pescadoramador.sap@agro.gov.br que em até 48 horas eles enviarão a licença definitiva.