Pescadores do RN vão poder receber seguro-defeso

Selma Maria é pescadora artesanal e sustenta quatro filhos com o dinheiro arrecadado do trabalho. Ela conta da dificuldade em conseguir dinheiro para sobreviver durante o período em que a atividade está proibida pelo Governo Federal devido ao tempo de desova dos peixes, período conhecido como “defeso”. Neste ano, a mulher está mais tranquila, porque receberá um seguro do governo do estado, mas, ainda assim, passa por outras dificuldades.


O período de seguro-defeso começa em dezembro e segue até fevereiro todos os anos. A Câmara dos Deputados derrubou, nesta semana, uma portaria do Governo Federal que restringia a pesca de várias espécies de peixes em águas continentais, ou seja, em rios, lagos e até açudes na região hidrográfica do atlântico norte, que compreende os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.





Dos 25 mil pescadores existentes no Rio Grande do Norte, pelo menos 10 mil irão receber o benefício com a revogação da portaria, que dificultava o recebimento. “Com o fim da portaria e como estamos no defeso, pelo menos, eles vão receber o seguro-defeso, que é um valor pago a eles neste período”, declarou o subsecretário de pesca e aquicultura do Estado, Antônio Alberto Cortez. O problema, segundo Cortez, vinha justamente para quem não pesca no oceano, que fica sem poder trabalhar e sem receber.

Outro agravante para o subsecretário é o problema da seca em todo o Nordeste, que faz secar rios, lagos e açudes. “Mesmo sem defeso, os pescadores não têm onde pescar”, complementou Cortez.

Período de defeso

Quem pesca no oceano não deverá pescar lagosta de 1º de dezembro até 28 de fevereiro por causa do período de defeso. No caso dos peixes, a metodologia deve ser modificada no sentido de não se utilizar redes e sim a pesca de linha de anzol, entre janeiro e maio de 2019.

Para o subsecretário, o ideal seria alguma lei que beneficiasse os pescadores dos rios, lagos e açudes no período de estiagem, como este, com o pagamento de um seguro ou de uma cesta de alimentos. “As pessoas não entendem, mas se estes pescadores exercerem outras atividades, eles perdem o que é garantido por lei a eles”, frisou.

Com informações de https://www.op9.com.br/rn/noticias/pescadores-do-rn-vao-poder-receber-seguro-defeso/